Papuda, cela especial ou domiciliar? Entenda onde Bolsonaro pode cumprir pena

Ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por trama golpista; execução depende do trânsito em julgado.

Ex-presidente Bolsonaro, réu no STF — Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão pela participação na trama golpista, em regime inicialmente fechado.

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Apesar da sentença, o réu ainda pode apresentar recursos, como embargos, o que significa que a execução da pena só ocorrerá quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.

O local de cumprimento da pena será definido pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, ou pelo juiz responsável pela execução penal.

Segundo o advogado criminalista Rafael Paiva, existem quatro possibilidades: prisão federal de segurança máxima, presídio comum, sala de Estado-Maior em quartel militar ou cela especial na Polícia Federal (PF). Ele aponta que, apesar das duas primeiras opções terem base legal, são improváveis, considerando que Bolsonaro é ex-presidente, tem 70 anos e apresenta problemas de saúde.

A sala de Estado-Maior oferece condições diferenciadas em relação a um presídio comum, permitindo que oficiais cumpram sentenças em ambiente militar. No entanto, Paiva avalia que a alternativa mais provável é a cela especial da PF, semelhante ao que ocorreu com o ex-presidente Lula em 2018.

Outra possibilidade é a conversão da pena para o regime domiciliar, que Bolsonaro já cumpre atualmente.

Segundo apuração do portal R7, a Superintendência da PF em Brasília dispõe apenas de duas celas de passagem, destinadas a presos que aguardam transferência, sem estrutura para receber um ex-presidente. Desde agosto, entretanto, o local passa por reformas, incluindo a construção de novas celas.

Portal Picuí Hoje com informações do R7.