Mulher começou a trabalhar aos 14 anos, sem carteira assinada, e dedicou 52 anos a serviços domésticos sem direitos trabalhistas; operação também resgatou outra vítima em Santa Rita.
Uma idosa de 66 anos foi retirada de condições análogas à escravidão depois de atuar por 52 anos como empregada doméstica sem registro formal, em João Pessoa. De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ela iniciou as atividades na residência quando tinha apenas 14 anos.
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Idosa é resgatada após 52 anos de trabalho doméstico sem carteira assinada e análogo à escravidão — Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho |
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O resgate ocorreu no dia 18 de setembro, mas só foi divulgado nessa quinta-feira (25). Pela ausência de registro em carteira, a trabalhadora ficou décadas sem acesso a direitos previdenciários. Apenas em 2015 conseguiu regularizar a aposentadoria, retroativa a 2012, sem contemplar todo o período de trabalho iniciado em 1973.
Segundo a fiscalização, além das tarefas domésticas, a idosa também cuidava dos próprios empregadores. Seus pertences foram retirados da residência na quarta-feira (24).
Na mesma operação, em Santa Rita, município localizado na Região Metropolitana da capital paraibana, os auditores encontraram outra vítima: uma mulher de 46 anos, com deficiência intelectual e sem familiares, que viveu 12 anos em atividades não registradas. Judicialmente interditada e com necessidade de cuidados médicos, ela era obrigada a desempenhar todos os afazeres da casa e a cuidar da idosa que a empregava. Não recebia salário e vivia em situação degradante.
Após o resgate, a trabalhadora foi encaminhada para atendimento psicossocial e, em seguida, para uma unidade de acolhimento — que não teve o nome divulgado —, onde aguarda decisão judicial sobre sua tutela.
Como denunciar
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas pelo Sistema Ipê, disponível na internet. O denunciante não precisa se identificar, mas é importante fornecer o máximo de informações possíveis para que a Auditoria-Fiscal avalie o caso e realize a verificação no local.
Portal Picuí Hoje com informações do g1 Paraíba.
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