Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação no STF

Ex-presidente recebeu pena de 27 anos e 3 meses de prisão e pode só disputar eleições novamente aos 105 anos.

Jair Bolsonaro — Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode permanecer inelegível até o ano de 2060 em decorrência de sua condenação na ação penal da chamada trama golpista. Por maioria de 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quinta-feira (11), aplicar a pena de 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

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Com essa decisão, Bolsonaro fica impedido de concorrer a cargos públicos com base na Lei da Ficha Limpa. A legislação estabelece que condenados por decisão colegiada não podem disputar eleições durante oito anos após o cumprimento da pena. Assim, o ex-presidente só poderia tentar voltar às urnas em 2060, quando teria 105 anos de idade. Atualmente, ele tem 70.

Antes dessa decisão, Bolsonaro já havia sido declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em processo que tratou de abuso de poder político e econômico. Essa condenação ocorreu devido à reunião realizada em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, quando o então presidente atacou o sistema eletrônico de votação. O episódio foi citado pelo relator do STF como um dos "atos executórios" relacionados à tentativa de golpe de Estado.

Mudança na lei pode reduzir prazo

Na semana passada, o Senado aprovou um projeto que altera a Lei da Ficha Limpa, reduzindo o tempo de inelegibilidade. A proposta (PLP 192/2023) já foi encaminhada ao Palácio do Planalto e aguarda sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caso seja aprovada, o prazo de inelegibilidade de Bolsonaro passaria a contar a partir da data da condenação, encerrando em 2033.

Possibilidade de anistia

No cenário atual, Bolsonaro só poderia retornar à disputa eleitoral se o Congresso Nacional aprovar uma lei que anistie a condenação relacionada à tentativa de golpe. Aliados do ex-presidente na Câmara dos Deputados já se articulam para pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta, a colocar a proposta em pauta nas próximas semanas.

Portal Picuí Hoje com informações da Agência Brasil.