MP prevê linhas de crédito e estímulos para empresas diretamente afetadas pelas restrições comerciais
O governo federal anunciou, nessa quarta-feira (13), um pacote econômico para auxiliar os setores mais prejudicados pela tarifa de 50% aplicada pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, sobre produtos brasileiros. As taxas começaram a valer há uma semana.
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Presidente Lula — Foto: Ricardo Stuckert/PR |
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O plano, que já vinha sendo elaborado desde a divulgação da medida, passou por ajustes depois que Trump excluiu cerca de 700 itens da lista de produtos tarifados — número que representa aproximadamente 45% das exportações do Brasil para o mercado norte-americano, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A proposta será enviada ao Congresso por meio de Medida Provisória (MP) e, segundo o presidente da Câmara, o deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos), deverá tramitar com prioridade. "O plano de socorro terá prioridade na Casa Legislativa", declarou Motta na segunda-feira (11).
De acordo com a equipe econômica, houve uma análise detalhada de cada caso e de cada empresa antes da formatação do projeto. Um dos ramos mais atingidos deve ser o de pescados, já que os EUA concentram 70% das exportações brasileiras do setor. O auxílio será direcionado apenas às companhias cuja receita dependa diretamente desse mercado.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin (PSB), manteve conversas diretas com empresários e representantes dos segmentos mais prejudicados. Desde o anúncio do tarifaço, foram mais de 100 reuniões, além de convites pessoais feitos por telefone para participação na cerimônia no Palácio do Planalto.
A demora na divulgação do pacote gerava preocupação no setor privado, diante da possibilidade de demissões e da retenção de cargas nos portos. A tarifa de 50% é considerada proibitiva por diversas áreas produtivas.
Na noite de terça-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a liberação de R$ 30 bilhões em linhas de crédito para empresários impactados. Entre as ações avaliadas estão o aumento das compras governamentais de produtos dos setores mais atingidos e a ampliação do programa de exportações Reintegra, que devolve às empresas exportadoras tributos pagos ao longo da cadeia produtiva, reduzindo custos e aumentando a competitividade.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, adiantou que o plano também contará com uma "reforma estrutural" no Fundo de Garantia à Exportação.
Portal Picuí Hoje.
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