Argentino será indenizado após aparecer nu no Google Street View

Justiça da Argentina determinou pagamento de R$ 69 mil por violação de imagem e privacidade após homem ser flagrado no quintal de casa — Foto: Google/Divulgação.

Um morador da cidade de Bragado, na Argentina, obteve na Justiça o direito a uma indenização de aproximadamente US$ 12,5 mil (cerca de R$ 69 mil), após ser captado nu por uma câmera do Google Street View no quintal de sua residência.

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A foto foi registrada enquanto um dos veículos do Google percorria as ruas da cidade, localizada a cerca de 210 km de Buenos Aires, para atualizar imagens do serviço. A fachada da casa foi registrada de tal forma que permitia a visualização parcial do quintal, onde o homem, de costas e sem roupas, aparecia.

Embora o Street View costume aplicar desfoque em rostos e outros elementos sensíveis, a imagem do morador não teve tratamento suficiente para impedir sua identificação, o que, segundo ele, levou a constrangimentos após a divulgação pela imprensa local e nas redes sociais. O homem relatou sentir-se humilhado com a repercussão, chegando a se recolher em casa.

A denúncia apontou que, mesmo sem o rosto visível, a associação entre a imagem e a residência permitiu que o homem fosse reconhecido, o que teria provocado zombarias de vizinhos e colegas. A Justiça considerou que houve violação do direito à imagem e à privacidade, e fixou indenização no valor de 16 milhões de pesos argentinos.

A sentença foi confirmada pela Câmara Nacional de Apelações, que rejeitou os recursos apresentados pelo Google Argentina e pelo Google Inc. O tribunal reconheceu que a empresa tem autorização para capturar imagens em vias públicas, mas determinou a exclusão da foto. A decisão ressaltou: "ninguém quer aparecer aos olhos do universo tal como Deus o enviou ao mundo".

Portal Picuí Hoje com informações do g1.