Senado aprova projeto que amplia licença-paternidade para até 20 dias

Proposta cria salário-paternidade e prevê implementação gradual do novo prazo

Foto: Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) nº 5811/2025, que amplia a licença-paternidade para até 20 dias. A proposta agora segue para sanção presidencial.

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A matéria tramita no Congresso Nacional há 19 anos. O texto foi apresentado em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e teve como relatora a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

Além da ampliação do prazo, o PL institui o salário-paternidade como benefício previdenciário. A iniciativa busca equiparar a proteção à paternidade às garantias já asseguradas à maternidade. O texto também autoriza a divisão do período de licença.

De acordo com a proposta aprovada, a ampliação ocorrerá de forma progressiva:

• 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei;
• 15 dias no terceiro ano;
• 20 dias a partir do quarto ano.

Entre os argumentos apresentados para a aprovação estão o incentivo à participação mais ativa dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados, além da garantia de estabilidade no emprego durante e após o período de afastamento.

O PL também fundamenta a medida como um estímulo à igualdade de gênero no ambiente de trabalho, ao reconhecer a relevância do papel do pai na criação dos filhos.

Quando a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) declarou que "nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado". O parlamentar também destacou que o tema é discutido desde a Assembleia Nacional Constituinte responsável pela elaboração da Constituição de 1988.

Portal Picuí Hoje com informações da Agência Brasil.