Justiça atende pedido da defesa e converte prisão de Padre Egídio para domiciliar

Padre Egídio é investigado por desvios de recursos públicos no Hospital Padre Zé, em João Pessoa – Foto: Divulgação/Redes Sociais.

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu o pedido da defesa do padre Egídio de Carvalho Neto para converter a prisão preventiva para domiciliar. A decisão foi publicada no início da tarde desta quinta-feira (18).

O pedido, que teve parecer favorável do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), foi motivado pelo estado de saúde do religioso, que foi submetido a uma cirurgia para a retirada de um tumor na região abdominal e está internado em um hospital particular de João Pessoa desde o último sábado, após passar mal.

Desta forma, o pedido atende ao estabelecido no inciso II do artigo 318 do Código de Processo Penal, que permite a Justiça substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o réu estiver "extremamente debilitado por doença grave".

Na decisão, o juiz José Guedes Cavalcanti Neto, estabeleceu as seguintes medidas cautelares:

• Monitoramento por tornozeleira eletrônica;
• Proibição de se ausentar de sua residência em João Pessoa, sem autorização do juízo;
• Proibição de manter contato com pessoas diversas de seus advogados constituídos e dos familiares que residem no mesmo imóvel, salvo casos de urgência e mediante comunicação a este juízo, em até 48 horas;
• Proibição de acesso ou frequência em estabelecimentos vinculados a ASA e ao Instituto São José, assim como a proibição de contato com qualquer colaborador destas instituições, bem como as demais acusadas.

Entenda o caso

Padre Egídio é suspeito de desviar mais de R$ 140 milhões em recursos do Hospital Padre Zé, sediado em João Pessoa. O religioso foi alvo de operação da Polícia Federal (PF), deflagrada no dia 5 de outubro de 2023.

A investigação cumpriu 11 mandados de busca, além de apontar que existem dois empréstimos de cerca de R$ 13 milhões. O ponto inicial da apuração da PF começou pela suspeita de mais de 100 aparelhos celulares furtados.

Um dia após a operação, o padre se apresentou espontaneamente no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), para prestar depoimento e entregou o próprio celular para a investigação.

O GAECO, então, pediu a prisão de Padre Egídio, que foi negado numa terça-feira, dia 31 de outubro.

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