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Alexandre de Morais e Anderson Novais – Foto: Reprodução. |
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta terça-feira (30), Anderson Novais, ex-assessor do deputado federal pela paraíba Cabo Gilberto Silva (PL), que havia sido preso acusado de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e foi novamente detido, na semana passada, acusado de descumprir uma das medidas cautelares, que é a de se apresentar à Justiça periodicamente. Moraes mandou prender Anderson na última quinta-feira (25) após o investigado ter sido acusado de não comparecer à Justiça em 12 ocasiões.
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal comunicou descumprimentos das medidas cautelares impostas a Anderson. Os "relatórios enviados informam o não comparecimento ao juízo fiscalizatório nas seguintes datas: 18/12/2023 (eDoc. 33), 15/1/2024 (eDoc. 39), 22/01/2024 (eDoc. 40)", segundo relatou Moraes.
Alexandre de Moraes determinou que a defesa de Anderson prestasse esclarecimentos e disse que o prazo "transcorreu sem manifestação" dos advogados do investigado.
Em novo relatório, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal registrou a ausência de Anderson a comparecer ao juízo fiscalizatório em mais outras datas: nos dias 29 de janeiro, 15 de fevereiro e nos dias 4, 11, 18 e 25 de março.
A defesa de Novais, no entanto, apresentou uma certidão do Poder Judiciário da Paraíba que atesta que o seu cliente vinha se apresentando semanalmente.
Trata-se de uma das medidas cautelares impostas a Novais, acusado de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Anderson está proíbido de utilizar redes sociais e usará tornozeleira eletrônica.
Portal Picuí Hoje com Maurílio Júnior.
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