Empresa de ônibus é condenada por danos morais após morte de cachorro transportado em bagageiro, na PB

Animal foi transportado em bagageiro de ônibus e morreu durante a viagem de Sousa a João Pessoa — Foto: Talles Welton Florentino.

A empresa Expresso Guanabara foi condenada por danos morais após morte de um cachorro da raça Bulldog Francês durante viagem em bagageiro de ônibus entre o município de Sousa, localizado na região do Sertão da Paraíba, e João Pessoa. A decisão foi da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a indenização foi definida em R$ 10 mil em razão da asfixia do animal.

Em dezembro de 2018, o cão Totty, que tinha doze meses de idade e estava na maleta de transporte adequada para animais, precisou ser transportado no bagageiro do veículo, junto com as malas dos demais passageiros.

Segundo informações repassadas por Maria do Socorro, prorietária do animal, o motorista do veículo não permitiu que o cão fosse transportado no interior do ônibus. Ao ser impedida, Socorro teria também tentado comprar uma passagem a mais, mas também foi impedida.

Maria do Socorro contou que durante a viagem pediu pra observar o estado do animal algumas vezes, e que na parada da cidade de Campina Grande, na região do Agreste paraibano, notou que o cachorro já estava estranho. Ao chegar em João Pessoa, o animal já estava sem vida.

O juiz José Normando Fernandes entendeu que ficou comprovado o dano moral em razão da negligência da empresa que deveria ter entregue o animal em perfeito estado, assim como o recebeu.

"As partes viajaram com o animal de estimação em local diverso do pretendido, sendo este acomodado no bagageiro do ônibus em sobreaquecimento. Ademais, existe comprovação do dano sofrido, pois o referido animal chegou ao destino sem vida", afirmou o juiz.

A relatora Agamenilde Dias acrescentou que o fato ocorreu devido à maneira como o animal foi transportado, estabelecendo relação entre a conduta da empresa e o resultado prejudicial, o que justifica a responsabilização civil.

Procurada pelo g1, a assessoria de imprensa da Guanabara afirmou que o jurídico irá se pronunciar sobre o assunto.

A empresa pode recorrer da decisão.

Portal Picuí Hoje com g1 PB.