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sábado 27 2023

17 ministérios de Lula podem desaparecer se Congresso não votar MP do governo


O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) corre contra o tempo para não deixar a Medida Provisória (MP) que reformulou os ministérios no começo do seu governo perca a validade.

A MP 1154/23 foi publicada no primeiro dia do novo governo petista,definindo um total de 37 ministros, sendo 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério.

No entanto, se o texto não for votado pela Câmara e pelo Senado até a próxima quinta-feira (1), ele perde a validade e a estrutura do governo federal voltará a ser do tamanho do que era no governo de Jair Bolsonaro (PL), com 23 ministros.

Na última quarta-feira (24), o governo já sofreu uma derrota depois que a comissão mista que analisa a reestruturação ministerial de Lula aprovou, com alterações, o relatório sobre a matéria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).

O texto final aprovado manteve mudanças feitas por Bulhões que causaram críticas internas no governo, como o esvaziamento do Ministério dos Povos Indígenas e a perda de poder do Ministério do Meio Ambiente.

O texto segue agora para votação no plenário e, caso não seja concluído no prazo, 17 ministros de Lula perderão suas pastas.

São eles:

  • Ana Moser, ministra do Esporte
  • André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura
  • Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial
  • Carlos Lupi, ministro da Previdência Social
  • Cida Gonçalves, ministra da Mulher
  • Esther Dweck, ministra de Gestão
  • Geraldo Alckmin, ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
  • Jader Filho, ministro das Cidades
  • Luiz Marinho, ministro do Trabalho
  • Márcio França, ministro dos Portos e Aeroportos
  • Margareth Menezes, ministra da Cultura
  • Renan Filho, ministro dos Transportes
  • Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário
  • Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social
  • Simone Tebet, ministra do Planejamento
  • Sônia Guajajara, ministra dos Povos Originários
  • Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social

Destes, dois ministros ainda poderiam voltar para assumir o ministérios de Infraestrutura e o da Cidadania, que existiam durante o governo Bolsonaro, mas foram desmembrados no governo Lula pela MP.

Outro ministério criado pela reestruturação ministerial da MP de Lula foi o de Relações Institucionais, chefiado por Alexandre Padilha, o próprio responsável pela articulação para aprovação da MP.

No entanto, caso ela caduque, a pasta não seria extinta, apenas rebatizada com o nome antigo de Secretaria de Governo, como foi no governo do ex-presidente Bolsonaro.

Durante a votação da MP, a articulação do governo não mobilizou a base de aliados para impedir que a pasta de Marina Silva perdesse poder.

Com as alterações aprovadas durante a semana pela comissão mista, foram retirados do Ministério do Meio Ambiente o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Agência Nacional de Águas (ANA), além da gestão da política de resíduos.

Nessa última sexta-feira (26), o presidente Lula se reuniu com Marina e outros ministros do Planalto. Ao final, o governo informou que ainda tentaria atuar para manter os poderes do Meio Ambiente.

Com o tempo curto para aprovação, no entanto, a promessa da gestão petista pode não virar realidade.

O governo Lula enfrenta também dificuldade de mobilizar sua base para conter as mudanças que têm o apoio da bancada ruralista e ainda de políticos como o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da comissão especial que aprovou a mudança na MP.

A atuação do senador do Amapá acabou sendo entendida como uma retaliação à decisão do Ibama de negar autorização para a Petrobras explorar petróleo na foz no Rio Amazonas. O Ibama é vinculado ao ministério de Marina Silva.

Foto: 21/04/2020 REUTERS/Ueslei Marcelino.
Portal Picuí Hoje com Estadão Conteúdo.

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