PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO, LDO DA PARAÍBA É APROVADA SOB RELATORIA DO DEPUTADO BUBA GERMANO (PSB)

Sexta-feira, 17 de junho de 2016

A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã de quarta-feira (15), o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) por 21 votos a 10.

Buba Germano como relator, ressaltou que a proposta de LDO tem enorme importância na organização das finanças do Estado ao estabelecer diretrizes para elaboração do orçamento e fixar normas para a execução das despesas. “Torna-se um instrumento essencial para a política fiscal e da gestão orçamentária e financeira”, declarou o deputado.

Buba acrescentou ainda que, de acordo com a sua relatoria, compreende que o conteúdo da atual proposta de LDO, além da qualidade, pertinência e consistência técnica, reflete a responsabilidade e o esforço do Governo do Estado em continuar mantendo a estabilidade fiscal de forma a assegurar a capacidade de investimento e induzir desenvolvimento sustentável do Estado. “O Governo teve a cautela de mandar uma peça orçamentária, que eu diria, ser conservadora, mas com muita responsabilidade”, destacou o relator da matéria.

A Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) debateu o projeto da LDO 2017 em uma Audiência Pública realizada no dia 25 de maio. O encontro teve a participação dos deputados e da sociedade civil organizada para contribuir na construção do projeto de Lei 849/16, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do próximo ano.

O presidente da ALPB, às 13h36, leu um pedido do deputado Frei Anastácio (PT) para não discutir o projeto. A oposição encaminhou os votos contrários ao projeto da LDO. Os governistas ratificaram o apoio à aprovação unânime da matéria.

Fonte: Ascom