Pagamento é referente ao incentivo à frequência escolar; beneficiários da EJA também podem receber valores relacionados à aprovação e conclusão
Estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia em 2026 que nasceram nos meses de maio e junho recebem nesta quarta-feira (26) mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. Para os alunos do ensino médio regular, este é o quinto pagamento do benefício.
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| Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasil |
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Os estudantes do ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) que participam do programa também recebem a parcela relacionada à aprovação dos ciclos de formação e à conclusão dessa etapa da educação básica.
Na EJA, a forma de pagamento do incentivo é diferente daquela aplicada aos alunos do ensino médio regular. Os estudantes da EJA podem receber até quatro parcelas de R$ 225 referentes à frequência, chegando a até oito parcelas desse tipo por ano. No ensino médio regular, são previstas até nove parcelas anuais de frequência, no valor de R$ 200 cada.
Em ambas as modalidades, o estudante precisa alcançar frequência mínima de 80% nas aulas.
O Pé-de-Meia foi criado como uma espécie de poupança com o objetivo de estimular a permanência dos jovens na escola até a conclusão do ensino médio.
Calendário de pagamentos em agosto
- Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 24 de agosto;
- Nascidos em março e abril: recebem em 25 de agosto;
- Nascidos em maio e junho: recebem em 26 de agosto;
- Nascidos em julho e agosto: recebem em 27 de agosto;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.
Durante esse período, também podem ser depositadas parcelas referentes à matrícula de 2026 e à frequência de meses anteriores, nos casos em que as redes de ensino tenham enviado ou corrigido informações dos estudantes.
Quem pode receber o benefício?
A inclusão no Pé-de-Meia é automática para os estudantes que atendem aos critérios definidos pelo programa. Entre as exigências estão estar matriculado na rede pública de ensino e possuir inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
O Ministério da Educação (MEC) utiliza as informações do CadÚnico para verificar a elegibilidade dos estudantes. Também é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- A família do estudante deve ter cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026;
- a renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por integrante da família;
- os estudantes precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na EJA;
- o CPF do estudante deve estar regular;
- é necessário manter frequência mínima de 80% das aulas.
Quando a frequência fica abaixo de 80% em determinado período do ano letivo, as parcelas correspondentes aos meses em questão ficam retidas. Caso o estudante volte a atingir o percentual mínimo exigido, os valores bloqueados poderão ser liberados.
Pagamento
As folhas de pagamento dos incentivos são encaminhadas à Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes e pela realização dos pagamentos.
Os beneficiários podem verificar as informações sobre os pagamentos na página do estudante do programa Pé-de-Meia. O acesso é feito com login da plataforma Gov.br.
Sobre o Pé-de-Meia
De acordo com a estimativa do MEC, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o país desde 2024.
Somando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor recebido pelo estudante pode chegar a R$ 9,2 mil.
Também é possível consultar na página do programa os status dos pagamentos, incluindo valores aprovados ou rejeitados, além de informações escolares e regras do Pé-de-Meia. O acesso exige a senha da conta do estudante na plataforma Gov.br.
Dúvidas
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem consultar a página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que reúne orientações sobre o funcionamento do programa.
Em caso de necessidade de atendimento, o estudante também pode utilizar outros canais, como o Fale Conosco, pelo telefone 0800-616161.
Portal Picuí Hoje com informações da Agência Brasil.
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