Déficit de médicos-legistas pode atrasar liberação de corpos na Paraíba

Associação aponta número insuficiente de profissionais e alerta para impactos na perícia e na emissão de laudos

Foto: Pedro Júnior/TV Cabo Branco

A sobrecarga de trabalho enfrentada pelos médicos-legistas na Paraíba já vem causando demora na emissão de laudos periciais. O alerta foi feito pela Associação dos Peritos Oficiais Médico-Legais da Paraíba (APML), que destaca que a falta de profissionais compromete o desempenho da perícia oficial no estado. Caso o quadro não seja revertido, a situação pode afetar ainda mais a produção de provas técnicas e até atrasar a liberação de corpos no Instituto Médico Legal (IML).

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Atualmente, o estado dispõe de apenas 74 médicos-legistas em atividade. De acordo com a APML, o número considerado adequado para garantir o funcionamento eficiente do serviço seria de pelo menos 200 profissionais. A diferença entre o efetivo atual e a demanda diária tem provocado um cenário de forte desgaste mental na categoria, agravado por condições de trabalho que necessitam de melhorias e pelo adicional de insalubridade considerado insuficiente.

"O médico-legista exerce atribuições que exigem formação médica e conhecimento técnico especializado, previstas em lei. Cada exame realizado pode ser decisivo para esclarecer um crime, identificar a causa de uma morte ou garantir direitos às vítimas. No entanto, trabalhar com um déficit tão grande adoece o profissional. Há um desgaste mental extremo e diário. Lidamos com a morte e a violência em condições estruturais que precisam melhorar, recebendo uma insalubridade que não reflete o risco e o peso real da nossa atividade", afirma o presidente da APML, Patrício Eduardo Abrantes Sarmento.

Entre as funções desempenhadas pelos médicos-legistas estão necropsias, exames de lesão corporal, perícias em casos de violência sexual, análises toxicológicas, além de outros procedimentos essenciais que servem como prova técnica em investigações e processos judiciais.

Para o presidente da entidade, a preocupação vai além da saúde dos profissionais e atinge diretamente a sociedade. "A perícia é um dos pilares da investigação criminal.

A demora na conclusão de um exame repercute negativamente em toda a cadeia da Justiça. Quando o médico-legista adoece pela sobrecarga, a sociedade inteira perde. Por isso, é fundamental e urgente que o Estado adeque o efetivo e garanta condições de trabalho para a entrega de um serviço eficiente e seguro", conclui.

Portal Picuí Hoje.