Senado aprova projeto que prevê tornozeleira eletrônica para agressores em casos de risco

Proposta amplia medidas de proteção às vítimas e permite monitoramento imediato após concessão de medida protetiva

Tornozeleira eletrônica — Foto: Jusbrasil/Reprodução

O Senado Federal do Brasil aprovou, nessa quarta-feira (18), um Projeto de Lei (PL) relacionado ao feminicídio que estabelece novas medidas de proteção para mulheres em situação de risco. Pela proposta, o agressor deverá utilizar tornozeleira eletrônica quando houver risco à vítima.

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O texto determina que, em casos considerados graves, o uso do dispositivo seja adotado assim que a medida protetiva for concedida. O PL também prevê que a polícia possa iniciar o monitoramento eletrônico de forma imediata, mesmo antes da decisão judicial. O juiz terá o prazo de até 24 horas para manter ou revogar a medida, sendo necessária justificativa em caso de negativa.

Além disso, a vítima terá direito a um dispositivo de alerta. Caso o agressor se aproxime, um sinal automático será enviado simultaneamente para a mulher e para a delegacia mais próxima.

O PL ainda prevê o aumento da pena para quem descumprir a ordem de afastamento ou tentar retirar a tornozeleira eletrônica.

"A gente tendo de fato o monitoramento eletrônico desse agressor, nós sabemos que vamos poder salvar várias vidas no país", afirma a senadora Leila Barros, relatora da proposta.

O texto segue agora para sanção presidencial.

Portal Picuí Hoje com informações do g1 Jornal Nacional.