Câmara de Frei Martinho realiza sessão ordinária e aprova série de requerimentos voltados à infraestrutura e assistência social

Propostas apresentadas por vereadores contemplam melhorias urbanas, zona rural e apoio a públicos específicos

Vereador-presidente Felipy Pinto — Foto: Facebook/Reprodução

A Câmara de Vereadores de Frei Martinho, município situado na região do Seridó da Paraíba, realizou, na noite da última quinta-feira (18), mais uma sessão ordinária, marcada pela apresentação e aprovação de diversos requerimentos e matérias legislativas, voltados a melhorias na infraestrutura urbana e rural, além de ações nas áreas social e educacional.

Foto: Facebook/Reprodução

Entre as matérias oriundas do Poder Executivo, foi apresentado o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, que dispõe sobre a instituição do Código de Obras e Urbanismo do município de Frei Martinho-PB e dá outras providências.

Já no âmbito do Poder Legislativo, foi apresentado o Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do vereador Jamaelson Carlos de Moura, que altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 123/2008, de 15 de outubro de 2008, que institui o Dia do Evangélico no município de Frei Martinho.

Também foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, que nomeia a tribuna existente no plenário da Câmara Municipal como Águida Augusta Dantas, em reconhecimento por ter sido a primeira mulher parlamentar do município na década de sessenta.

Ainda durante a sessão, foi apresentada a Moção nº 001/2026, que dispõe sobre a concessão de moção de pesar aos familiares do Sr. João Gualberto de Lima.

Entre as matérias discutidas, a vereadora Simone Fátima de Medeiros Silva apresentou dois requerimentos. O de nº 042/2026 solicita ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Faustino, além da substituição das plantas existentes ao longo da via. Já o requerimento nº 043/2026 pede a revitalização do campo de futebol localizado nas proximidades da residência do senhor Galego de Chico Camilo, na comunidade Timbaúba.

O vereador Jamaelson Carlos de Moura apresentou o requerimento nº 044/2026, solicitando ao Poder Executivo Municipal e à secretaria competente a substituição da caixa d’água da comunidade Quixaba, atualmente com capacidade de 5 mil litros, por uma nova estrutura com capacidade de 10 mil litros.

A vereadora Rosinalma Celestino da Silva apresentou duas proposituras. O requerimento nº 045/2026 solicita a pavimentação de um trecho da estrada que liga Frei Martinho à comunidade Timbaúba, especificamente entre as residências dos senhores Branquinho, Genival, Eduardo e Fificão. Já o requerimento nº 046/2026 pede a aquisição e disponibilização de um veículo exclusivo para o transporte de mães e crianças atípicas que necessitam se deslocar para consultas e tratamentos fora do município.

O vereador Rodolfo de Moraes Hortins, por meio do requerimento nº 047/2026, solicitou a pavimentação da Rua Marcionílio Ferreira, localizada por trás da oficina da Prefeitura Municipal.

Já a vereadora Aguifaneide Lira Dantas Gondim apresentou os requerimentos nº 048/2026 e 049/2026. O primeiro solicita a aquisição e distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os auxiliares de serviços gerais da educação. O segundo propõe a instituição de uma política municipal de conscientização e orientação sobre o uso excessivo de telas por crianças e adolescentes no município de Frei Martinho.

As matérias seguem para análise do Poder Executivo Municipal.

A sessão evidenciou a atuação dos parlamentares na apresentação de demandas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população e ao fortalecimento dos serviços públicos no município.

Assista a sessão na íntegra:

Portal Picuí Hoje.