DETRAN-PB confirma manutenção da prova de baliza mesmo após mudanças do CONTRAN

Órgão estadual também informa que exame prático pode ser feito com veículos automáticos e particulares.

Foto: TV Paraíba

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN-PB) informou que continuará exigindo a prova de baliza no exame prático para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mesmo após a flexibilização de etapas autorizada pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). A informação foi confirmada ao g1.

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Segundo o DETRAN-PB, o candidato também já pode realizar o teste prático utilizando carros automáticos, procedimento que permanece inalterado com a nova resolução do Contran. Conforme o órgão, a prova pode ser realizada com "qualquer veículo particular".

Em outros estados, como São Paulo, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Goiás, não é mais obrigatória a realização da baliza, que consiste no estacionamento do veículo dentro de um espaço delimitado por estacas.

O CONTRAN informou que as mudanças têm como objetivo tornar o processo mais simples, reduzir custos e aprimorar a experiência do cidadão. Desde dezembro, uma medida provisória do Governo Federal instituiu a CNH do Brasil, estabelecendo novas regras para a obtenção do documento.

Quase 15 mil solicitações para a nova CNH na Paraíba

Dados obtidos pela TV Paraíba apontam que, até dezembro, foram registrados 14.300 pedidos para emissão da nova CNH em todo o estado. Desse total, 10.300 solicitações foram para formação no formato online. Aproximadamente 3.600 pessoas seguem agora para a etapa seguinte do processo.

Entre as principais mudanças para a obtenção da habilitação estão:

• As aulas em autoescola deixam de ser obrigatórias;
• O conteúdo teórico passa a ficar disponível gratuitamente em aplicativo do governo, sem exigência de carga horária mínima;
• O candidato poderá utilizar veículo particular e optar por aulas com instrutor autônomo credenciado pelo DETRAN;
• A carga mínima de aulas práticas é reduzida de 20 para 2 horas (com instrutor ou em autoescola);
• As provas práticas permanecem presenciais, assim como o exame médico e a coleta biométrica;
• Quem reprovar na primeira tentativa poderá realizar um segundo teste sem custos;
• Deixa de existir prazo máximo para concluir o processo de habilitação, atualmente de um ano;
• A CNH poderá ser renovada automaticamente e sem cobrança, caso o condutor não tenha cometido infrações nos últimos 12 meses e esteja inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores.

Portal Picuí Hoje com informações do g1 Paraíba.