Hugo Motta anuncia votação de projetos para coibir a 'adultização' de crianças nas redes sociais

Tema ganha destaque após denúncias de influenciador sobre perfis que expõem menores em situações inapropriadas

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, o paraibano Hugo Motta (Republicanos), declarou nesta segunda-feira (11) que pretende colocar em votação propostas voltadas a combater ou limitar o alcance de perfis e conteúdos nas redes sociais que promovam a chamada "adultização" de crianças e adolescentes.

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A discussão ganhou força depois que o influenciador Felca Bress denunciou perfis que exibem menores de idade com pouca roupa, dançando músicas de cunho sensual ou abordando temas sexuais em programas veiculados nas plataformas digitais.

"O vídeo do Felca sobre a 'adultização' das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças", publicou Motta em uma rede social.

Felca tem revelado casos de páginas com milhões de seguidores que utilizam crianças e adolescentes em contextos considerados adultos para atrair audiência e aumentar ganhos financeiros por meio da "monetização" dos conteúdos.

"Devemos cobrar em massa uma mudança nas redes sociais para que conteúdos como esses não sejam espalhados, permitidos nem monetizados. Tira o dinheiro dessa galera que tudo que eles fazem perde o sentido", afirmou o influenciador no último fim de semana.

A iniciativa de Motta recebeu apoio do governo federal. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, responsável pela articulação com o Congresso, defendeu que as plataformas devem ser responsabilizadas.

"[As plataformas] são capazes de identificar praticamente tudo o que fazem seus usuários. Não podem fingir que não é com elas, como normalmente acontece. E a internet não pode continuar sendo uma terra sem lei; uma arma poderosa nas mãos de pedófilos, incitadores de mutilações e suicídios, golpistas e criminosos", declarou.

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, também se manifestou, alertando para a promoção de conteúdos ilegais por meio dos algoritmos.

"Regulamentar adequadamente o uso de plataformas digitais é uma necessidade civilizatória dos nossos tempos: algoritmos têm propagado conteúdo criminoso com crianças. Quem confunde combate à pornografia infantil com 'censura' age de má-fé", afirmou.

O que é a adultização infantil

O termo se refere à exposição antecipada de crianças a comportamentos, responsabilidades e padrões sociais típicos da vida adulta. Segundo o Instituto Alana, entidade voltada à defesa dos direitos da criança e do adolescente, essa prática pode levar à erotização precoce e gerar impactos negativos no desenvolvimento emocional e psicológico dos menores.

Portal Picuí Hoje com informações da Agência Brasil.