Morte de bebê e mãe após parto no ISEA leva a abertura de processo disciplinar e investigação criminal

Instituto de Saúde Elpídio de Almeida, em Campina Grande — Foto: Divulgação.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recebeu, nesta semana, o relatório da sindicância conduzida pela Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande, na Região do Agreste paraibano, sobre a morte de um recém-nascido e, dias depois, da mãe, após complicações durante o parto realizado no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), em março deste ano.

✅ Receba as notícias do Portal Picuí Hoje no WhatsApp   

O documento sugere a instauração de um processo disciplinar contra os servidores públicos envolvidos no atendimento, o afastamento temporário de dois profissionais da área de saúde e o encaminhamento das conclusões para os órgãos competentes nas esferas administrativa e penal.

Embora o relatório não aponte de forma conclusiva falhas técnicas por parte da equipe médica, destaca a necessidade de realização de perícias mais detalhadas, que estão em andamento por outras instituições responsáveis pelas investigações. O material foi encaminhado à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Campina Grande, responsável por acompanhar o caso.

Segundo a promotora Adriana Amorim, o procedimento permanece sob sigilo, o que impede a divulgação de novas informações sobre a investigação conduzida pelo MPPB.

Entenda o caso

A apuração teve início em março, após a internação de uma gestante no Isea para o parto. Conforme relato do pai da criança, ela teria recebido uma dosagem excessiva de medicação para induzir o nascimento. O bebê não resistiu e faleceu ainda durante o procedimento. A mãe sofreu complicações graves, incluindo a retirada do útero, e foi transferida para outra unidade hospitalar em Campina Grande, onde acabou falecendo dias depois.

Mesmo sem provocação formal por parte da família, o Ministério Público instaurou uma notícia de fato para investigar suspeitas de negligência médica e violência obstétrica. Entre as medidas adotadas, foi solicitada a abertura de sindicâncias junto à Secretaria de Saúde do município, ao Conselho Regional de Medicina (CRM) e ao Conselho Regional de Enfermagem (COOREN).

Além do MPPB, a ocorrência está sendo apurada paralelamente pela Polícia Civil da Paraíba (PCPB), pelo CRM, COREN e pelo Comitê Estadual de Prevenção e Investigação de Óbitos Maternos, Fetais e Infantis. A PCPB aguarda os laudos periciais, incluindo exames toxicológicos e análise técnica do útero da gestante, para concluir o inquérito.

Portal Picuí Hoje com informações do Portal Correio.