Lojas e fábrica são interditadas na Paraíba por comercializar produtos naturais sem registro

Estabelecimentos comercializavam cápsulas, chás e outros compostos naturais com alegações de efeitos terapêuticos — Foto: MPPB.

Nessa quarta-feira (9), quatro lojas e uma fábrica foram interditadas nas cidades de João Pessoa e Campina Grande por comercializarem produtos naturais com finalidades terapêuticas sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). A ação foi realizada por meio de uma operação conjunta entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (AGEVISA).

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Na capital paraibana, uma unidade de um grupo empresarial, situada no bairro Mangabeira, foi alvo da interdição. Em Campina Grande, outras três lojas e uma fábrica, pertencentes ao mesmo grupo, também foram interditadas. Além disso, uma loja foi autuada por irregularidades.

Segundo os relatórios técnicos dos órgãos envolvidos, os estabelecimentos comercializavam cápsulas, chás e outros compostos naturais com alegações de efeitos terapêuticos — como emagrecimento, desintoxicação e regulação intestinal — sem o devido registro junto à ANVISA.

A fiscalização também identificou problemas nas embalagens dos produtos, como ausência de informações obrigatórias, incluindo data de validade e número do lote. A operação apontou ainda a ocorrência de publicidade enganosa, com promessas de cura e efeitos que não têm comprovação científica.

Os nomes dos estabelecimentos interditados e da fábrica não foram divulgados.

O diretor regional do MP-PROCON, Osvaldo Lopes Barbosa, destacou a importância da regularização desses produtos para a segurança do consumidor.

"Sem registro na Anvisa, não há qualquer garantia de que esses produtos sejam seguros ou eficazes. O consumidor, muitas vezes atraído por promessas rápidas de emagrecimento ou cura, acaba exposto a compostos com dosagens inadequadas, contaminações ou efeitos adversos", afirmou.

A SEFAZ também participa da investigação, apurando possíveis fraudes fiscais relacionadas aos estabelecimentos.

Portal Picuí Hoje com informações do g1 Paraíba.