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sexta-feira, 22 de março de 2019

AIME no TRE pode impugnar coligação que elegeu Chió e mais dois deputados estaduais

A Coligação Força do Trabalho V (Rede/PPS/DEM/PMN) está respondendo a uma AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) por irregularidades nas candidaturas femininas do PPS. O partido teria feito uso de candidaturas laranjas, e o mais grave, de candidatas que sequer sabiam que estavam disputando uma vaga na Assembleia Legislativa.

A AIME já está bem adiantada e pode ser julgada em plenário ainda em 2019. As testemunhas já prestaram depoimentos e os impugnados apresentaram a defesa no TRE. Em contato com o blog, um candidato confirmou a AIME e disse já ter apresentado sua defesa.

Se a coligação Força do Trabalho V for impugnada, os deputados Bosco Carneiro (PPS), Doutor Érico (PPS) e Chió (REDE) perderão os mandatos e as três vagas serão redistribuídas com outras coligações.

Em outros estados já existem jurisprudências pela impugnação de chapas com os mesmos vícios.

A AIME – Ação de Impugnação de Mandato Eletivo é uma ação eleitoral prevista na corpo da Constituição Federal, especificamente no art. 14, § 10, e tem como objetivo atacar diretamente o mandato obtido por um candidato eleito, em face da ocorrência de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude, podendo ser intentado até quinze dias após a obtenção do diploma.

Fonte: Alan kardec/Polítika.com

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