STF forma maioria para manter afastamento do diretor-geral da Polícia Federal

Julgamento na Segunda Turma foi interrompido após pedido de vista de Gilmar Mendes, mas liminar que afastou Andrei Rodrigues continua válida

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta terça-feira (8) para confirmar a decisão do ministro André Mendonça que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, de suas funções.

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O julgamento, no entanto, não foi concluído. O ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, interrompendo a análise. Com isso, a liminar — decisão provisória e de caráter urgente — concedida por Mendonça permanece em vigor.

O pedido de vista foi apresentado por Gilmar Mendes logo no início da sessão extraordinária da Segunda Turma, aberta às 10h desta terça-feira.

Na sequência, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos e acompanharam a decisão de Mendonça. Com os votos, foi alcançada a maioria de três dos cinco integrantes do colegiado. Também faz parte da Segunda Turma o ministro Dias Toffoli.

A sessão extraordinária foi convocada poucas horas depois de Mendonça determinar o afastamento de Andrei Rodrigues e do delegado Leandro Almada, diretor de inteligência da PF. A decisão foi tomada após solicitação do partido Novo.

Entenda o caso

Mendonça justificou o afastamento alegando que teria sido alvo de monitoramento ilegal durante o mês de agosto. Segundo o ministro, pelo menos seis relatórios de inteligência teriam sido produzidos de forma oculta. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também teria sido monitorado.

A existência dos documentos veio a público depois que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, divulgou um deles. Segundo Moraes, o conteúdo indicaria que Mendonça estaria cometendo abusos de autoridade ao realizar direcionamentos, na condição de relator, em investigações relacionadas à Operação Compliance Zero.

A operação investiga suspeitas de corrupção envolvendo agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias relacionadas ao Banco Master e ao seu antigo proprietário, Daniel Vorcaro.

Moraes divulgou o que seria um “relatório de inteligência” da PF depois que Mendonça publicou mensagens recuperadas do celular apreendido de Vorcaro e que, conforme a PF, teriam sido encaminhadas a Moraes.

Nas conversas, o ex-banqueiro aparenta manter uma relação de proximidade com o ministro. Em uma das mensagens, há a indicação de que Moraes teria recebido e editado um contrato de R$ 131 milhões firmado pelo Master com o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes.

Em outra conversa, Vorcaro aparenta solicitar a Moraes informações sobre uma possível operação da PF destinada a prendê-lo. O ministro, por sua vez, nega qualquer contato com o ex-banqueiro.

Portal Picuí Hoje com informações da Agência Brasil.