Júri popular condena homem a seis anos em regime semiaberto por matar namorada com tiro de espingarda na Paraíba

Sentença considerou atenuantes como confissão e idade do réu à época do crime

Fotos: TV Cabo Branco/Reprodução | Montagem: Portal Picuí Hoje

Yuri Ramos Coutinho Nóbrega foi condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto pelo assassinato da namorada, Luanna Alverga Ramalho Barbosa, ocorrido com disparo de espingarda. O julgamento foi realizado pelo júri popular nessa quinta-feira (11), no Fórum Criminal de João Pessoa.

A sessão teve início pela manhã e se prolongou por quase 10 horas. Já durante a noite, após a decisão do conselho de sentença, a juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão fez a leitura da condenação, enquadrando o caso como homicídio doloso simples, com dolo eventual.

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De acordo com a Justiça, a pena fixada levou em consideração circunstâncias atenuantes, entre elas o fato de o réu ser menor de idade na época do crime e ter confessado a autoria. Inicialmente estipulada em oito anos, a pena foi reduzida para seis.

Na decisão, a magistrada também destacou que o cumprimento da pena em regime semiaberto deverá ocorrer em unidade prisional de João Pessoa ou conforme critérios a serem definidos por um juiz da Vara de Execuções Penais.

Yuri foi denunciado pela 3ª Vara Metropolitana do Tribunal do Júri pelo crime ocorrido em 23 de julho de 2017. O caso foi submetido a júri popular, modelo em que cidadãos avaliam a materialidade e a autoria do delito. O acusado respondia ao processo em liberdade.

Conforme os autos, o disparo aconteceu por volta das 16h, dentro da residência do tio do réu, Ricardo Sérgio Coutinho Nóbrega, localizada no Condomínio Arruda Câmara, no bairro do Róger, na capital paraibana. A acusação aponta que Yuri efetuou o disparo com uma espingarda calibre 20, pertencente ao familiar.

Em depoimentos à Polícia Civil da Paraíba (PCPB) e durante o processo, o réu admitiu ter realizado o disparo, mas alegou que o tiro foi acidental e negou intenção de matar.

Relembre o caso

Luanna Alverga Ramalho Barbosa, de 20 anos, morreu após ser atingida na cabeça por um disparo de espingarda durante uma festa de aniversário na casa do namorado, no bairro do Róger, em João Pessoa.

Na mesma data, Yuri se apresentou à PCPB, confirmou ter efetuado o disparo, mas sustentou que foi acidental, afirmando acreditar que a espingarda calibre 22 estava descarregada. Ele também relatou que a arma pertencia ao tio e estava guardada em um dos quartos da residência.

Após a fase inicial de apuração, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou denúncia contra o acusado, imputando-lhe a morte da namorada. O órgão também solicitou a manutenção da prisão preventiva, decretada no dia 24, um dia após o ocorrido.

Segundo a denúncia, o disparo foi feito dentro da casa durante a comemoração. O promotor requereu a inclusão de laudos periciais, como exames no corpo da vítima, análise toxicológica e reconstituição do caso.

Um laudo da Criminalística concluiu que o disparo não foi acidental sob o ponto de vista técnico. A perícia indicou que o gatilho foi acionado e que a distância entre o cano da arma e a cabeça da vítima era de aproximadamente 50 centímetros, considerada curta distância.

Portal Picuí Hoje com informações do g1 Paraíba.