João Pessoa proibe danças e músicas com conteúdo sexualizado em escolas municipais

Lei sancionada por Cícero Lucena proíbe apresentações que exponham crianças e adolescentes à erotização precoce, apologia ao crime ou uso de drogas.

Foto: Reprodução

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), sancionou na última sexta-feira (17) uma lei que impede a realização de danças e músicas com conteúdo que estimule a sexualização precoce, o crime organizado ou o uso de drogas nas escolas da rede municipal de ensino.

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A nova norma, que entra em vigor nesta semana, determina que eventos escolares não poderão incluir coreografias ou apresentações consideradas obscenas, pornográficas ou que promovam a erotização de crianças e adolescentes. A restrição abrange todas as formas de dança e expressão musical, incluindo manifestações culturais.

De acordo com a legislação, são consideradas crianças as pessoas com até 12 anos incompletos.

O texto ainda define "erotização infantil" e "erotização precoce" como a exposição antecipada de menores a conteúdos, comportamentos ou estímulos inadequados, para os quais não possuem maturidade emocional e cognitiva suficiente.

A iniciativa é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL). Em caso de descumprimento da lei, pais ou responsáveis poderão requerer a interrupção imediata da apresentação ou evento.

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