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Ministro do STF avalia revogar prisão domiciliar com tornozeleira; ex-presidente pode ser levado a unidade militar em Brasília.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quarta-feira (20) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente, no prazo de 48 horas, explicações sobre o possível descumprimento das medidas cautelares impostas pela Corte.
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| Ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro Foto: Sérgio Lima/Poder360 |
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Na decisão, Moraes destacou "reiterados descumprimentos", "reiteração de condutas ilícitas" e "comprovado risco de fuga". O magistrado também deu o mesmo prazo de 48 horas para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Com base nesses elementos, o STF poderá analisar a possibilidade de revogar a prisão domiciliar de Bolsonaro, que atualmente cumpre as medidas com o uso de tornozeleira eletrônica. Caso essa decisão seja tomada, o ex-presidente poderá ser transferido para uma unidade militar em Brasília, como o Batalhão da Polícia do Exército ou outro quartel a ser definido pelo Comando Militar do Planalto.
A determinação de Moraes leva em consideração um relatório da Polícia Federal, que indiciou Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
O inquérito também investiga o blogueiro Paulo Figueiredo e o pastor Silas Malafaia, apontados como envolvidos na articulação. Segundo a PF, essa é uma conduta criminosa independente dos processos já em andamento contra o ex-presidente.
Entre os pontos que motivaram o pedido de explicações estão os planos de fuga para a Argentina encontrados no celular de Bolsonaro, apelidados de "Operação Tabajara". Para Moraes, o material reforça o risco de evasão, podendo levar à revogação das medidas alternativas e à prisão do ex-presidente.
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