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22.1.24

Aprovada lei que reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência, em João Pessoa

Foto: Imagem ilustrativa/Reprodução.
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou uma lei que reconhece os portadores de fibromialgia como Pessoas Com Deficiência (PCD). A determinação assegura os mesmos direitos e garantias, uma vez que pessoas portadoras passam a ser também consideradas possuidoras de impedimentos físicos de longa duração.

No texto de justificativa da legislação, a autora do Projeto de Lei (PL), a suplente de vereadora Fabíola Rezende (PSB), destacou que a fibromialgia ainda é uma doença sem cura.

"A fibromialgia é uma doença crônica multifatorial relacionada com o funcionamento do sistema nervoso central, que causa dores intensas em todo o corpo e grandes transtornos aos portadores. Ainda não há cura para a fibromialgia, sendo o tratamento parte fundamental para que não se dê a progressão da doença que, embora não seja fatal, implica em severas restrições à existência digna dos pacientes, sendo pacífico que eles possuem uma queda significativa na qualidade de vida, impactando negativamente nos aspectos social, profissional e afetivo", diz o texto.

PL estadual foi vetado

No âmbito estadual, um PL de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) também buscava o reconhecimento dos portadores de fibromialgia como PCD, porém, a proposta foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) em março do ano passado.

Fibromialgia, o que é?

Fibromialgia é uma doença reumatológica que afeta a musculatura causando dor. Por ser uma síndrome, essa dor está associada a outros sintomas, como fadiga, alterações do sono, distúrbios intestinais, depressão e ansiedade. Acomete 2% da população mundial e é mais frequente em mulheres.

Portal Picuí Hoje com Portal Correio.

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