Picuí e Pedra Lavrada poderão ter FPM bloqueado por falta de atualização no SIOPS; prazo termina hoje.

Quinta Feira, 02 de Março de 2017

 As cidades de Picuí e Pedra Lavrada, no Seridó paraibano, podem ter o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado por falta de regularização dos dados referentes ao exercício financeiro de 2016 junto ao Sistema de Orçamento Público em Saúde (Siops). Os gestores têm até esta quinta-feira (02) para regularizar a situação. Além do bloqueio do FPM, os municípios serão inclusos no Cadastro Único de Convênios e podem prejudicar e paralisar várias estratégias desenvolvidas pelas prefeituras.

 A Confederação Nacional do Município informa que algumas prefeituras têm manifestado dificuldades na utilização do Siops devido à falta das informações contábeis advindas da gestão anterior. A CNM recomenda que nestes casos em que não foi realizada a transmissão dos dados em razão da ausência do Balanço Geral, o atual gestor deverá acionar o gestor anterior mediante as ações competentes, como Improbidade Administrativa, Prestação de Contas, Ordinária de Ressarcimento ou Requerer ao Tribunal de Contas a Tomada de Contas Especial. 

 Ao todo, 44 municípios paraibanos correm o risco de terem seus recursos bloqueados. São eles: Alagoa Nova, Alhandra, Arara, Araruna, Areia, Areial, Barra de Santana, Bayeux, Belém do Brejo do Cruz, Caaporã, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cajazeirinhas, Casserengue, Catingueira, Desterro, Fagundes, Jacaraú, Juazeirinho, Lastro, Mãe d'Água, Mari, Marizópolis, Massaranduba, Mogeiro, Montadas, Natuba, Olho d'Água, Olivedos, Paulista, Pedra Lavrada, Picuí, Pilões , Princesa Isabel, Queimadas, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Santa Cruz, Santana dos Garrotes, São Sebastião do Umbuzeiro, Sousa, Tenório, Triunfo e Zabelê.

Com Politicando PB.