Segunda-feira, 11 de abril de 2016
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) outorga o Título de Cidadã
Pessoense a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), nesta segunda-feira (11), às
15h, no Plenário Senador Humberto Lucena. A propositura é do vereador Marco
Antônio (PHS), líder do governo na Casa de Napoleão Laureano.
De acordo com o vereador, a propositura se deve aos relevantes serviços
prestados pela senadora a população brasileira, refletindo assim nos milhares
de cidadãos pessoenses e paraibanos beneficiados com, pelo menos, uma das
proposituras apresentadas por Ana Amélia Lemos no Senado Federal.
"A senadora apresentou projetos importantes, e muitos, inclusive,
já viraram Leis beneficiando o cidadão. É preciso reconhecer que ela figura
entre os parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, atuando diretamente
em defesa de uma saúde pública e educação de qualidade; do fortalecimento do
servidor público, dos aposentados e pensionistas; e de uma melhor partição de
recursos com os municípios", explicou o vereador.
A senadora Ana Amélia Lemos participou de importantes iniciativas no
Senado, e a sua produção legislativa pode ser medida em números. Só entre os
anos de 2011 e 2014, foram 57 projetos de lei (PLs) apresentados, dos quais,
grande parte já foi aprovado. Um deles é a Lei da Quimioterapia Oral, sancionado
pela Presidência da República, em vigor desde maio de 2014. A matéria torna
obrigatória a cobertura dos planos de saúde, relativa os tratamentos contra o
câncer com remédios de uso oral. Outro exige que o SUS realize na mesma
cirurgia a retirada do tumor e a reconstrução da mama em pacientes com câncer.
No Congresso, Ana Amélia Lemos também apresentou proposta para garantir
a manutenção do trabalho das escolas especiais no Plano Nacional de Educação,
beneficiando centenas de Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
A senadora Ana Amélia também apresentou o PLS 76/11, que isenta aposentados e
pensionistas do INSS com mais de 60 anos de idade do pagamento de Imposto de
Renda, entre outras propostas.
Fonte: ParlamentoPB
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