Vitória de Lula e dos trabalhadores: Senado aprova PEC que acaba com escala 6×1 e reduz jornada de trabalho

Proposta foi aprovada em dois turnos, com 75 votos favoráveis, e prevê jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial. Texto será promulgado pelo Congresso Nacional.

Presidente Lula — Foto: Ricardo Stuckert

O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A aprovação representa um avanço para uma das pautas defendidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem colocado a redução da jornada de trabalho entre as medidas voltadas à ampliação dos direitos dos trabalhadores brasileiros.

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Com a mudança proposta, a jornada máxima de trabalho será reduzida de 44 para 40 horas semanais, garantindo ainda dois dias de descanso remunerado, sem diminuição dos salários.

A matéria recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário nas duas votações realizadas em plenário. O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Para a aprovação, eram necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.

Os senadores Márcio Bittar (PL-AC), Ciro Nogueira (PP-PI) e Rogério Marinho (PL-RN) não registraram presença. Já Sergio Moro (PL-PR), governador eleito do Paraná, compareceu à sessão, mas não votou.

Com a aprovação, a PEC será promulgada pelo Congresso Nacional, em sessão cuja data ainda não foi definida. A proposta representa um passo importante para a pauta de redução da jornada de trabalho defendida por Lula e para a discussão sobre melhores condições de trabalho no país.

Portal Picuí Hoje.