Julgamento sobre candidatura de Cícero Lucena é adiado após pedido de vista no TRE-PB

Análise de ação do MPE que pede o indeferimento da candidatura será retomada na sexta-feira (4)

Cícero Lucena no primeiro dia de campanha em 2026 — Foto: Reprodução/Redes sociais

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) adiou a conclusão do julgamento de uma ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que questiona a candidatura de Cícero Lucena (MDB) à Prefeitura de João Pessoa. A análise do processo foi suspensa após um pedido de vista e deverá ser retomada na sexta-feira (4).

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O julgamento estava sendo realizado nesta quarta-feira (2), na sede do TRE-PB, quando o desembargador Rodrigo Clemente solicitou mais tempo para analisar o processo antes de apresentar seu voto.

Até a suspensão, o relator da ação, desembargador Rodrigo Marques, havia votado pela improcedência da impugnação e, consequentemente, pelo deferimento da candidatura de Cícero Lucena. O entendimento foi acompanhado pelo desembargador Kéops de Vasconcelos.

Em sentido contrário, a desembargadora Giovanna Mayaer apresentou divergência e votou pela procedência da ação de impugnação, defendendo o indeferimento da candidatura.

Com a suspensão, são aguardados para a sessão de sexta-feira (4) os votos do desembargador Rodrigo Clemente e dos desembargadores Helena Fialho e João Benedito.

Ação do MPE

O MPE protocolou o pedido para impedir a candidatura de Cícero Lucena no dia 16 de agosto. Na ocasião, a defesa declarou que "em nenhum momento, Cícero Lucena participou ou integrou qualquer organização criminosa".

O processo tramita em sigilo, motivo pelo qual não foi possível acessar os fundamentos apresentados pelo MPE para solicitar a impugnação.

A manifestação da defesa indica que a contestação está relacionada a uma possível alegação de envolvimento do prefeito com organização criminosa. O mesmo fundamento foi apresentado em uma ação que questiona a candidatura de Janine Lucena, filha de Cícero Lucena, ex-secretária executiva de Saúde de João Pessoa e candidata a suplente de senador na Paraíba.

A defesa de Cícero Lucena também afirmou que "nas ações mencionadas pelo Ministério Público Eleitoral, Cícero Lucena sequer teve contra si denúncia recebida ou qualquer juízo de culpa. Pensar em sentido contrário violaria o princípio constitucional da presunção de inocência, na tentativa de contornar essa garantia fundamental por meio de alegações ainda não confirmadas em qualquer grau de jurisdição pela Justiça brasileira".

Impugnação de outras candidaturas

Além de Cícero Lucena, o MPE apresentou ações contra as candidaturas de Janine Lucena (MDB), Dinho Dowsley (MDB) e Vitor Hugo (MDB), sob suspeita de envolvimento com facções criminosas. Até o momento, não foram divulgadas as datas em que esses processos serão julgados pelo TRE-PB.

Os três políticos já foram alvo de investigações relacionadas a facções criminosas na Região Metropolitana João Pessoa. Agora, os pedidos de impugnação serão analisados pela Justiça Eleitoral.

Janine Lucena é filha de Cícero Lucena e concorre ao cargo de primeira suplente do senador Veneziano Vital (MDB) nas eleições.

Em nota, os advogados de Janine Lucena afirmaram que "o pedido se baseia em uma presunção de culpa e em precedente do TRE do Rio de Janeiro que, segundo seus argumentos, não guarda relação com a situação jurídica de Janine Lucena". A defesa também destacou que ela nunca foi condenada criminalmente e não possui envolvimento com organização criminosa.

No caso de Dinho Dowsley, o MPE utiliza como fundamento um processo penal originado a partir da Operação Território Livre. A investigação apurou o aparelhamento de facções criminosas na Prefeitura de João Pessoa durante as eleições de 2024.

Já em relação à candidatura de Vitor Hugo, o MPE sustenta que há impedimento previsto no artigo 17, parágrafo 4º, da Constituição Federal. O dispositivo proíbe a utilização de organizações paramilitares ou congêneres no processo político-eleitoral.

Até a última atualização da reportagem, o g1 não havia resposta dos dois candidatos procurados.

Portal Picuí Hoje com informações do g1 Paraíba.