Fiscalização autua seis postos de combustíveis no Curimataú e Brejo da Paraíba

Ação do MP-Procon fiscalizou nove estabelecimentos em Bananeiras, Arara e Casserengue e identificou diversas irregularidades

Foto: MP-Procon/Divulgação

Uma fiscalização realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) resultou na autuação de seis postos de combustíveis nos municípios de Arara e Casserengue, ambos situados na região do Curimataú paraibano, e Bananeiras, situado na região do Brejo paraibano. 

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Ao todo, nove estabelecimentos foram fiscalizados durante a ação, sendo três em Arara, dois em Casserengue e quatro em Bananeiras.

Entre as irregularidades encontradas pelas equipes estavam a ausência de alvará de funcionamento e a falta de funcionários capacitados para realizar o teste de proveta, quando solicitado pelos consumidores.

A fiscalização também identificou problemas relacionados aos procedimentos de funcionamento e segurança dos estabelecimentos. Entre eles estavam a não realização da drenagem da água dos tanques de óleo diesel, o abastecimento de motocicletas com o condutor sobre o veículo, a ausência de informação sobre o percentual proporcional de preços entre gasolina e etanol e a presença de extintor de incêndio com prazo de validade vencido.

As equipes constataram ainda que o selo de aferição do balde utilizado no teste de vazão estava desatualizado, apresentando a data de 2022.

Testes e fiscalização

A ação também permitiu verificar as condições dos equipamentos e dos procedimentos adotados pelos postos, com a identificação de irregularidades relacionadas à documentação, segurança e ao cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.

Os seis estabelecimentos autuados serão submetidos aos procedimentos administrativos cabíveis no âmbito do MP-Procon, em razão das irregularidades constatadas durante a fiscalização.

Portal Picuí Hoje.