Câmara de Frei Martinho realiza primeira sessão ordinária de setembro com apresentação de projetos e requerimentos

Sessão foi conduzida pelo presidente Felipy Pinto e contou com a apresentação de projetos de autoria dos vereadores e do Poder Executivo Municipal

Foto: Câmara de Frei Martinho/Divulgação

A Câmara de Vereadores de Frei Martinho, município situado na região do Seridó da Paraíba, realizou, nessa terça-feira (15), a primeira Sessão Ordinária do mês de setembro. Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador-presidente Felipy Pinto (Republicanos).

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Durante a sessão, foram apresentados projetos e matérias de interesse da população, além de importantes aprovações que contribuem para o desenvolvimento do município.

Em nome de todos os vereadores, foi apresentado o Projeto de Decreto de Lei nº 003/2026, que dispõe sobre a concessão da Comenda de Honra ao Mérito “Aurea Dantas da Silva” ao senhor Valcides Dantas de Azevedo.

De autoria do vereador Fábio Gomes Dantas, foi apresentado o Projeto de Decreto de Lei nº 004/2026, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Freimartinhense ao senhor Vericsson Brendo Oliveira.

Já a vereadora Simone Fátima de Medeiros Silva apresentou o Projeto de Decreto de Lei nº 005/2026, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Freimartinhense à senhora Elivania Estevão da Silva.

Projetos do Poder Executivo

Também foram apresentados dois projetos encaminhados pelo Poder Executivo Municipal.

O Projeto de Lei (PL) nº 015/2026 dispõe sobre a destinação dos recursos do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS) e institui a Gratificação Qualifar-SUS no âmbito do município de Frei Martinho, além de estabelecer outras providências.

O PL nº 016/2026 trata da instituição e estruturação do Fórum Municipal de Educação (FME) no âmbito do município de Frei Martinho e estabelece outras providências.

Requerimentos

Durante a sessão, a vereadora Aguifaneide Lira Dantas Gondim apresentou o Requerimento nº 061/2026, solicitando ao Poder Executivo Municipal a pavimentação da artéria Francisco Sabino Sobrinho.

A vereadora Simone Fátima de Medeiros Silva apresentou ainda o Requerimento nº 062/2026, por meio do qual requer a instalação de uma caixa-d’água nas proximidades da residência da senhora Maria da Glória, na Comunidade Timbaúba.

Após o encerramento dos trabalhos legislativos, foi realizada uma simples comemoração em homenagem aos vereadores e funcionários aniversariantes do mês, em um momento de confraternização e alegria entre os presentes.

Foto: Câmara de Frei Martinho/Divulgação

Foto: Câmara de Frei Martinho/Divulgação

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