Justiça concede liberdade a homem preso em ato de Ricardo Coutinho e determina distância mínima

Decisão estabeleceu que Romero Gonçalves de Andrade fique a pelo menos 500 metros do candidato e de manifestações políticas ligadas a ele

Fotos: Redes sociais/Reprodução

A juíza Silse Maria da Nóbrega Torres concedeu liberdade provisória, nesse sábado (22), a Romero Gonçalves de Andrade, preso durante um ato do ex-governador e candidato a deputado federal Ricardo Coutinho (PT), em João Pessoa.

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A magistrada homologou a prisão em flagrante, mas avaliou que não havia elementos suficientes para transformá-la em prisão preventiva. Com isso, determinou que Romero mantenha distância mínima de 500 metros de Ricardo Coutinho e de qualquer manifestação política relacionada ao candidato.

Na decisão, Silse afirmou que a prisão em flagrante atendeu aos requisitos legais e que existe "prova da materialidade e indícios de autoria, sem vícios que invalidam o ato".

Para conceder a liberdade, a juíza considerou que Romero é primário, não possui antecedentes criminais, tem residência fixa, trabalho regular e vínculos familiares. Durante a audiência de custódia, tanto o Ministério Público da Paraíba (MPPB) quanto a defesa solicitaram a liberdade provisória.

"Embora o delito imputado ao custodiado seja grave, não há elementos suficientes para justificar a conversão da prisão em flagrante em preventiva, indicando os autos ausência de risco à ordem pública, à instrução processual ou à aplicação da lei penal", decidiu a juíza.

Além da distância mínima de 500 metros em relação ao candidato e às manifestações políticas, Romero está proibido de frequentar o local onde ocorreu o fato e deverá manter distância de pelo menos 300 metros do endereço. Ele também terá de comparecer aos atos do processo sempre que for intimado.

O descumprimento das determinações poderá resultar na adoção de outras medidas cautelares ou, em último caso, na decretação da prisão preventiva.

Detenção ocorreu durante inauguração de comitê

Romero foi preso na noite de sexta-feira (21), durante a inauguração de um comitê na Praça da Paz, situada no bairro dos Bancários.

Conforme os relatos que constam no processo, ele teria chamado Ricardo Coutinho de "ladrão" e "cabra safado" e utilizado um simulacro de pistola para ameaçar o candidato. Pessoas que estavam no local conseguiram contê-lo até a chegada da Guarda Civil Municipal (GCM).

Durante a abordagem, foram apreendidos com Romero um simulacro de pistola, uma faca tipo peixeira e um aparelho celular. A GCM retirou o homem do local e o levou para a Central de Flagrantes da Polícia Civil.

O processo apura, em tese, os crimes de ameaça, injúria real, calúnia e porte de arma branca.

Portal Picuí Hoje com informações do Maurílio Júnior.