Câmara de Frei Martinho realiza primeira sessão ordinária de agosto com foco em projetos e ações para o município

Parlamentares discutem propostas nas áreas de educação, infraestrutura e empreendedorismo durante os trabalhos legislativos
Foto: Câmara de Frei Martinho/Reprodução
A Câmara de Vereadores de Frei Martinho, município situado na região do Seridó da Paraíba, realizou, nessa segunda-feira (3), a primeira Sessão Ordinária do mês de agosto, sob a condução do vereador-presidente Felipy Pinto (Republicanos).

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Durante os trabalhos, foram apresentados, debatidos e encaminhados Projetos de Lei (PLs), além de indicações e requerimentos voltados ao fortalecimento das políticas públicas e ao desenvolvimento do município frei-martinhense. Os parlamentares também utilizaram a tribuna para discutir temas de interesse da população, reafirmando o compromisso com a transparência, o diálogo e o trabalho em prol de Frei Martinho.

Entre as matérias apresentadas, esteve o PL nº 005/2026, de autoria da vereadora Aguifaneide Lira Dantas Gondim, que reconhece como de utilidade pública municipal o Instituto Várzea Verde, também denominado Casa da Memória Vicente Ferreira de Macêdo.

Também foi apresentado o Projeto de Decreto de Lei nº 002/2026, de autoria do vereador Altemiles Martins de Souza, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão freimartinhense ao senhor João Batista de Moura.

Do Poder Executivo, foram encaminhados os PLs nº 012/2026 e nº 013/2026, que tratam da abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município para o exercício de 2026. Ainda do Executivo, o PL nº 014/2026 institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito de Frei Martinho, como ação articulada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

No campo dos requerimentos, a vereadora Simone Fátima de Medeiros Silva apresentou o Requerimento nº 050/2026, solicitando ao Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, a aquisição de um bebedouro e a construção de um espaço de apoio no Ginásio Poliesportivo Egídio Agostinho de Araújo, na comunidade Timbaúba, destinado ao armazenamento de materiais esportivos, materiais de limpeza e à instalação do equipamento.

A parlamentar também apresentou o Requerimento nº 051/2026, requerendo, junto à Secretaria de Saúde, a implantação de aulas de zumba e treinamento funcional na comunidade Quixaba.

Já o vereador José Carlos Dantas de Moura apresentou o Requerimento nº 052/2026, solicitando a retirada de um canteiro localizado em frente ao material de construção Moura, na Rua Arnaldo Garcia de Souza. O parlamentar também é autor do Requerimento nº 053/2026, que pede a instalação de uma caixa d’água no Sítio Figueira, em frente ao grupo escolar, ao lado da residência da senhora Irene.

Por fim, a vereadora Aguifaneide Lira Dantas Gondim apresentou o Requerimento nº 054/2026, solicitando ao Poder Executivo a adoção de medidas para firmar parceria com o SEBRAE, visando à implantação do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) nas escolas da rede municipal de ensino.