Brasil institui rede nacional para proteção dos direitos da pessoa idosa

Iniciativa busca integrar governos e entidades na promoção de políticas públicas voltadas ao envelhecimento

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Brasil passa a contar, a partir desta segunda-feira (15), com uma rede voltada à proteção e à garantia dos direitos das pessoas idosas. A iniciativa tem como objetivo ampliar a articulação entre diferentes esferas de governo e instituições na implementação de políticas públicas direcionadas a esse público.

✅ Clique aqui para seguir o canal de notícias do Portal Picuí Hoje no WhatsApp

De acordo com a Portaria nº 1.058/2026, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a rede atuará na promoção de ações integradas para assegurar o acesso a direitos, fundamentadas nos princípios da equidade, da não discriminação e do respeito às diferentes fases do envelhecimento.

A participação na rede será facultativa, ficando a cargo de cada instituição os custos relacionados à sua adesão.

Entre as principais atribuições estão a promoção do federalismo cooperativo, o estímulo à elaboração de diagnósticos sobre o envelhecimento populacional, o fortalecimento da participação social e o apoio a fóruns e entidades dedicadas à defesa dos direitos das pessoas idosas.

A coordenação da rede ficará sob responsabilidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em conjunto com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

A portaria também determina que os integrantes deverão compartilhar informações, acompanhar a execução de políticas públicas e apresentar planos de ação alinhados às diretrizes estabelecidas pela rede.

Portal Picuí Hoje com informações da Agência Brasil.