Lei que assegura assento preferencial a autistas em transporte é sancionada na Paraíba

Sanção coincide com as atividades do Abril Azul, período dedicado à conscientização sobre o autismo — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Foi publicada nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB), a Lei 13.636/2025, que estabelece a garantia de assentos preferenciais para pessoas com autismo nos transportes públicos estaduais. A iniciativa, liderada pelo deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos), representa um avanço significativo para atender às necessidades específicas dessa comunidade, reconhecendo os desafios de comunicação e contato físico associados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).

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A sanção, assinada pelo governador João Azevêdo (PSB), coincide com as atividades do Abril Azul, período dedicado à conscientização sobre o autismo. Além dessa lei, Bosco Carneiro tem se destacado por apresentar requerimentos voltados ao público autista, como a implementação de transporte especializado e a criação de centros de atendimento em regiões do interior. O deputado também destinou recursos para a capacitação de servidores, promovendo o Curso de Orientação no Atendimento de Pessoas com Autismo (CONAPA), reforçando o compromisso com a inclusão e acessibilidade.

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