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28.6.24

João Azevedo veta projeto e mantém lei que proíbe fogueiras durante o período junino na Paraíba

Fogueiras em Campina Grande — Foto: Krystine Carneiro.
O governador João Azevêdo (PSB) vetou a revogação da lei que proibia o acendimento de fogueiras em espaços urbanos na Paraíba. O veto foi publicado na edição 
 desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE-PB), data em que tradicionalmente são acendidas fogueiras da véspera de São Pedro.

A legislação com a proibição entrou em vigor durante período da pandemia de covid-19, em 2020, e foi criada após profissionais de saúde informarem que o acendimento de fogueiras durante os festejos juninos poderia agravar o estado de saúde das pessoas contaminadas pela doença.

Na justificativa do veto, João Azevêdo argumentou que o estado publicou recentemente um decreto estabelecendo situação de emergência por conta do aumento dos casos de síndromes respiratórias. No veto ainda há dados de internações e leitos disponíveis.

Lei havia sido revogada pelos deputados

A revogação da lei foi aprovada pelos deputados estaduais no último dia 4, durante a análise de um projeto apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), que pretendia manter a proibição mesmo após o fim da pandemia.

Antes de colocar em votação, Galdino consultou os demais deputados sobre o tema, por considerar que iria dividir opiniões. Os deputados que defenderam a revogação argumentaram que a pandemia de covid-19 acabou e que as fogueiras são culturais na Paraíba.

Porém, outros parlamentares, como as deputadas Jane Panta (PP) e Doutora Paula (PP), afirmaram que até hoje as pessoas estão com problemas respiratórios, que não podem ser desconsiderados.

O deputado Hervázio Bezerra (PSB) lembrou dos riscos para os fios de energia e também à saúde pública, apesar de entender que é uma ação cultural.

O deputado Chió (Rede) destacou que essa semana é celebrado o Meio Ambiente e é preciso mudar algumas culturas. "Já foi costume ter um escravo servindo em casa e isso mudou", exemplificou.

Apesar das opiniões contrárias à revogação, a legislação foi aprovada por unanimidade.

G1 PB.

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