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| Operação 'Ergástulo' investiga esquema de corrupção no sistema prisional da Paraíba – Foto: MPPB. |
Segundo informações preliminares, há indícios de uma organização criminosa que utilizaria diversas artimanhas para liberar detentos, especialmente membros de facções criminosas, com a manipulação de procedimentos legais e administrativos.
De acordo com as investigações, entre as práticas identificadas, estão as alegações de doenças sem embasamento ou com documentação falsa, visando a liberação temporária ou definitiva de presos.
Além disso, os suspeitos conseguiam reduzir, de forma fraudulentas, as penas baseadas em atividades educacionais e laborais supostamente realizadas por apenados.
Há suspeita de que essas atividades não tenham ocorrido ou tenham sido realizadas em registros prisionais, acelerando indevidamente processos de progressão de regime, obtenção de liberdade e outros benefícios referentes à execução penal.
A operação inclui a execução de cinco mandados de busca e apreensão, distribuídos nos municípios de Cajazeiras, São José de Piranhas e de Marizópolis.
O contingente envolve aproximadamente 22 integrantes do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba (MPPB); da Polícia Civil da Paraíba (PC/PB) e da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP/PB), bem como o apoio da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), totalizando um efetivo de cerca de 70 agentes públicos.
O nome da operação, "Ergástulo", faz alusão ao cárcere, prisão.
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