Mais de 180 prefeituras da Paraíba aderem à mobilização nacional contra queda do repasse do FPM

George Coelho, presidente da Famup, organizador do protesto na Paraíba — Foto: Agência CNM/Divulgação.

A maioria das prefeituras paraibanas estarão fechadas nesta quarta-feira (30) como forma de protesto contra as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A mobilização tem o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Para aderir à mobilização, os prefeitos desses municípios publicaram decretos que tornam os expedientes nesta quarta-feira (30) como ponto facultativo, mantendo aberto apenas os serviços essenciais. De acordo com a FAMUP, 182 prefeitos aderiram à mobilização previamente.

Ainda assim, ainda de acordo com a instituição, municípios maiores como João Pessoa e Campina Grande teriam mais dificuldades de paralisar as suas atividades. Mas isso não impediu, por exemplo, que oito dos dez maiores municípios paraibanos aderissem: Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sapé.

Presidente da Famup, George Coelho afirma que o FPM é a principal fonte da receita para as cidades pequenas, e contribui para custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência.

Segundo Coelho, as quedas dificultam a organização das contas e a execução de projetos e ações em benefício da população. "As prefeituras estão no vermelho e precisamos de uma solução urgente para isso. O governo federal e o Congresso precisam olhar para os municípios, pois a situação já se encontra insustentável, beirando um colapso", afirma George Coelho.

Nos primeiros dez dias de agosto, o repasse foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período em 2022. Em julho, a queda no FPM chegou a 34% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A CNM aponta que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo.

De acordo com a FAMUP, os prefeitos paraibanos, ao lado de gestores de outras partes do Brasil, defendem três propostas como solução para o problema:

• PEC 25/2022 (aumento de 1,5% no FPM);
• PLP 94/2023 (recomposição de perdas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos)
• Projeto de Lei 334/2023 (redução da alíquota do RGPS para 8%)

Municípios que já confirmaram paralisação nesta quarta (30)

• Água Branca
• Aguiar
• Alagoa Grande
• Alagoa Nova
• Alagoinha
• Alhandra
• Alcantil
• Amparo
• Aparecida
• Araçagi
• Araruna
• Areia
• Areia de Baraúnas
• Areial
• Aroeiras
• Assunção
• Baía da Traição
• Bananeiras
• Barauna
• Barra de Santa Rosa
• Barra de Santana
• Barra de São Miguel
• Bayeux
• Belém
• Belém do Brejo do Cruz
• Bernardino Batista
• Boa Ventura
• Boa Vista
• Bom Sucesso
• Bonito de Santa Fé
• Boqueirão
• Borborema
• Brejo do Cruz
• Brejo dos Santos
• Caaporã
• Cabaceiras
• Cabedelo
• Cacimbas
• Caiçara
• Cajazeiras
• Cajazeirinhas
• Caldas Brandão
• Camalaú
• Capim
• Caraúbas
• Carrapateira
• Casserengue
• Catolé do Rocha
• Conceição
• Condado
• Conde
• Congo
• Coremas
• Coxixola
• Cruz do Espírito Santo
• Cubati
• Cuité
• Cuité de Mamanguape
• Curral Velho
• Damião
• Desterro
• Diamante
• Dona Inês
• Duas Estradas
• Emas
• Esperança
• Fagundes
• Frei Martinho
• Gado Bravo
• Guarabira
• Gurinhém
• Gurjão
• Igaracy
• Itabaiana
• Itaporanga
• Itapororoca
• Jacaraú
• Joca Claudino
• Juarez Távora
• Juazeirinho
• Juripiranga
• Lagoa de Dentro
• Lagoa de Roça
• Lagoa Seca
• Lastro
• Livramento
• Logradouro
• Lucena
• Mãe D'água
• Malta
• Manaíra
• Marcação
• Marizópolis
• Massaranduba
• Mataraca
• Matinhas
• Mato Grosso
• Matureia
• Mogeiro
• Montadas
• Monte Horebe
• Monteiro
• Mulungu
• Nova Floresta
• Olho D’água
• Olivedos
• Ouro Velho
• Parari
• Patos
• Paulista
• Pedra Branca
• Pedra Lavrada
• Pedras de fogo
• Pedro Régis
• Piancó
• Pilar
• Pilões
• Pilõezinhos
• Pirpirituba
• Pitimbu
• Pocinhos
• Poço Dantas
• Poço José de Moura
• Pombal
• Prata
• Princesa Izabel
• Puxinana
• Quixabá
• Remígio
• Riachão
• Riachão do Bacamarte
• Riachão do Poço
• Riacho de Santo Antônio
• Riacho dos Cavalos
• Salgadinho
• Salgado de São Félix
• Santa Cecília
• Santa Cruz
• Santa Helena
• Santa Inês
• Santa Rita
• Santana dos Garrotes
• Santo André
• São Bentinho
• São Bento
• São Domingos
• São Domingos do Cariri
• São Francisco
• São João do Rio do Peixe
• São João do Tigre
• São José da Lagoa Tapada
• São José de Caiana
• São José de Princesa
• São José do Brejo do Cruz
• São José do Sabugi
• São José dos Cordeiros
• São José dos Ramos
• São Miguel de Taipu
• São João do Cariri
• São Sebastião do Umbuzeiro
• São Vicente do Seridó
• Sapé
• Serra Branca
• Serra da Raiz
• Serra Grande
• Sertãozinho
• Sobrado
• Solânea
• Soledade
• Sossêgo
• Sousa
• Sumé
• Taperoá
• Tavares
• Teixeira
• Tenório
• Triunfo
• Uiraúna
• Umbuzeiro
• Várzea
• Vieirópolis
• Zabelê

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