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quarta-feira 30 2023

Mais de 180 prefeituras da Paraíba aderem à mobilização nacional contra queda do repasse do FPM

George Coelho, presidente da Famup, organizador do protesto na Paraíba — Foto: Agência CNM/Divulgação.

A maioria das prefeituras paraibanas estarão fechadas nesta quarta-feira (30) como forma de protesto contra as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A mobilização tem o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Para aderir à mobilização, os prefeitos desses municípios publicaram decretos que tornam os expedientes nesta quarta-feira (30) como ponto facultativo, mantendo aberto apenas os serviços essenciais. De acordo com a FAMUP, 182 prefeitos aderiram à mobilização previamente.

Ainda assim, ainda de acordo com a instituição, municípios maiores como João Pessoa e Campina Grande teriam mais dificuldades de paralisar as suas atividades. Mas isso não impediu, por exemplo, que oito dos dez maiores municípios paraibanos aderissem: Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sapé.

Presidente da Famup, George Coelho afirma que o FPM é a principal fonte da receita para as cidades pequenas, e contribui para custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência.

Segundo Coelho, as quedas dificultam a organização das contas e a execução de projetos e ações em benefício da população. "As prefeituras estão no vermelho e precisamos de uma solução urgente para isso. O governo federal e o Congresso precisam olhar para os municípios, pois a situação já se encontra insustentável, beirando um colapso", afirma George Coelho.

Nos primeiros dez dias de agosto, o repasse foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período em 2022. Em julho, a queda no FPM chegou a 34% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A CNM aponta que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo.

De acordo com a FAMUP, os prefeitos paraibanos, ao lado de gestores de outras partes do Brasil, defendem três propostas como solução para o problema:

  • PEC 25/2022 (aumento de 1,5% no FPM);
  • PLP 94/2023 (recomposição de perdas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos)
  • Projeto de Lei 334/2023 (redução da alíquota do RGPS para 8%)

Municípios que já confirmaram paralisação nesta quarta (30)

  • Água Branca
  • Aguiar
  • Alagoa Grande
  • Alagoa Nova
  • Alagoinha
  • Alhandra
  • Alcantil
  • Amparo
  • Aparecida
  • Araçagi
  • Araruna
  • Areia
  • Areia de Baraúnas
  • Areial
  • Aroeiras
  • Assunção
  • Baía da Traição
  • Bananeiras
  • Barauna
  • Barra de Santa Rosa
  • Barra de Santana
  • Barra de São Miguel
  • Bayeux
  • Belém
  • Belém do Brejo do Cruz
  • Bernardino Batista
  • Boa Ventura
  • Boa Vista
  • Bom Sucesso
  • Bonito de Santa Fé
  • Boqueirão
  • Borborema
  • Brejo do Cruz
  • Brejo dos Santos
  • Caaporã
  • Cabaceiras
  • Cabedelo
  • Cacimbas
  • Caiçara
  • Cajazeiras
  • Cajazeirinhas
  • Caldas Brandão
  • Camalaú
  • Capim
  • Caraúbas
  • Carrapateira
  • Casserengue
  • Catolé do Rocha
  • Conceição
  • Condado
  • Conde
  • Congo
  • Coremas
  • Coxixola
  • Cruz do Espírito Santo
  • Cubati
  • Cuité
  • Cuité de Mamanguape
  • Curral Velho
  • Damião
  • Desterro
  • Diamante
  • Dona Inês
  • Duas Estradas
  • Emas
  • Esperança
  • Fagundes
  • Frei Martinho
  • Gado Bravo
  • Guarabira
  • Gurinhém
  • Gurjão
  • Igaracy
  • Itabaiana
  • Itaporanga
  • Itapororoca
  • Jacaraú
  • Joca Claudino
  • Juarez Távora
  • Juazeirinho
  • Juripiranga
  • Lagoa de Dentro
  • Lagoa de Roça
  • Lagoa Seca
  • Lastro
  • Livramento
  • Logradouro
  • Lucena
  • Mãe D'água
  • Malta
  • Manaíra
  • Marcação
  • Marizópolis
  • Massaranduba
  • Mataraca
  • Matinhas
  • Mato Grosso
  • Matureia
  • Mogeiro
  • Montadas
  • Monte Horebe
  • Monteiro
  • Mulungu
  • Nova Floresta
  • Olho D’água
  • Olivedos
  • Ouro Velho
  • Parari
  • Patos
  • Paulista
  • Pedra Branca
  • Pedra Lavrada
  • Pedras de fogo
  • Pedro Régis
  • Piancó
  • Pilar
  • Pilões
  • Pilõezinhos
  • Pirpirituba
  • Pitimbu
  • Pocinhos
  • Poço Dantas
  • Poço José de Moura
  • Pombal
  • Prata
  • Princesa Izabel
  • Puxinana
  • Quixabá
  • Remígio
  • Riachão
  • Riachão do Bacamarte
  • Riachão do Poço
  • Riacho de Santo Antônio
  • Riacho dos Cavalos
  • Salgadinho
  • Salgado de São Félix
  • Santa Cecília
  • Santa Cruz
  • Santa Helena
  • Santa Inês
  • Santa Rita
  • Santana dos Garrotes
  • Santo André
  • São Bentinho
  • São Bento
  • São Domingos
  • São Domingos do Cariri
  • São Francisco
  • São João do Rio do Peixe
  • São João do Tigre
  • São José da Lagoa Tapada
  • São José de Caiana
  • São José de Princesa
  • São José do Brejo do Cruz
  • São José do Sabugi
  • São José dos Cordeiros
  • São José dos Ramos
  • São Miguel de Taipu
  • São João do Cariri
  • São Sebastião do Umbuzeiro
  • São Vicente do Seridó
  • Sapé
  • Serra Branca
  • Serra da Raiz
  • Serra Grande
  • Sertãozinho
  • Sobrado
  • Solânea
  • Soledade
  • Sossêgo
  • Sousa
  • Sumé
  • Taperoá
  • Tavares
  • Teixeira
  • Tenório
  • Triunfo
  • Uiraúna
  • Umbuzeiro
  • Várzea
  • Vieirópolis
  • Zabelê

Portal Picuí Hoje com g1 PB.

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