Alíquota do ICMS passará a ter valor único e secretário da Fazenda confirma que preço de combustíveis poderá subir na Paraíba - Portal Picuí Hoje

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quinta-feira 18 2023

Alíquota do ICMS passará a ter valor único e secretário da Fazenda confirma que preço de combustíveis poderá subir na Paraíba


O secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quinta-feira (18), confirmou a alteração prevista para ocorrer na alíquota do ICMS a partir de 1 de junho em todo o país. Esse processo poderá subir os preços dos combustíveis.

Conforme apurou o ClickPB, a mudança afeta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, como gasolina, diesel, gás de cozinha (GLP) e etanol anidro "terá alíquota ad rem – isto é, por um valor fixo por unidade de medida: litro para o diesel, gasolina e etanol anidro e o quilograma para o GLP. Esse modelo de alíquota foi estabelecido pela Lei Complementar 192", explicou o secretário.

Segundo ele, a cobrança do tributo será aplicada uma única vez na cadeia pelo regime da monofasia. "Até o início das alterações, o ICMS continua recolhido no modelo ad valorem, ou seja, um percentual sobre o preço médio dos combustíveis cobrado nos postos de combustíveis", destacou.

"A mudança já estava prevista desde o ano passado, definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) em acordo com o Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de unificar a tributação entre os estados", reforçou Marialvo.

Foto: Walla Santos.
Portal Picuí Hoje com Emmanuela Leite/Redação ClickPB.

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