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terça-feira 23 2023

PROCON autua distribuidoras por não reduzirem preços de combustíveis, em João Pessoa


A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (PROCON-JP) autuou seis distribuidoras de combustíveis por não reduzirem os preços da gasolina e do diesel S10. A redução de preços dos combustíveis foi anunciada pela Petrobras na última quarta-feira (17) e essas empresas não repassaram o rejuste para os postos.

Segundo o PROCON-JP, as distribuidoras já tinham sido notificadas na semana anterior. Elas deveriam entregar as notas fiscais de venda de gasolina e diesel S10 emitidas 3 dias antes e 3 dias depois ao 17 de maio. Também deveriam explicar sobre qualquer bloqueio para a compra de combustível nessa data.

Em fiscalização aos postos de combustíveis, o PROCON-JP constatou, por meio de notas fiscais de compra dos produtos, que não estava havendo o repasse integral da redução anunciada pela Petrobras para a gasolina (cerca de R$ 0,40) e para o S10 (cerca de R$ 0,44).

De acordo com o secretário do PROCON-JP, Rougger Guerra, a autuação ocorreu após análise das notas fiscais. "Ao analisarmos os documentos, verificamos que os postos estavam repassando para o consumidor o mesmo valor pago ao adquirir os produtos, ou seja, o problema estava nas distribuidoras, que não está aplicando a redução oficia"”, afirmou.

A multa para essas empresas pode chegar a R$ 1 milhão.

Foto: Divulgação/PROCON-JP.
Portal Picuí Hoje com g1 PB.

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