Terça-feira, 10 de maio de 2016
A análise da admissibilidade do processo de impeachment movido contra a
presidente da República, Dilma Rousseff, está previsto para esta quarta-feira
(11). A data foi mantida nesta segunda (9) pelo presidente do Senado, Renan
Calheiros.
Segundo Renan, um encontro com os líderes partidários deve definir o
tempo de duração das intervenções. O presidente da Casa, no entanto, já
adiantou parte do rito da sessão.
Abertura e duração
Cada senador terá 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para
encaminhar o voto. "O ideal é que cheguemos a um meio termo, tudo acertado
com os líderes dos dois lados", destacou Renan. A expectativa é que pelo
menos 60 senadores falem, o que somaria 10 horas de sessão.
Senadores inscritos
As inscrições para a sessão desta quarta-feira serão abertas a partir
das 15h desta terça-feira (10), em dois livros - um para os parlamentares que
estão a favor da admissibilidade do processo e outro para os que se posicionam
contrariamente.
Horário e intervalos
A sessão terá início às 9h desta quarta-feira (11). Haverá uma
interrupção às 12h. Os trabalhos retornam às 13h e seguem até as 18h. Uma nova
interrupção será feita e a sessão é retomada às 19h seguindo até a votação, que
deve ser realizada via painel eletrônico. Será possível votar sim, não ou
abstenção. Após a conclusão da votação, será divulgado como cada parlamentar
votou.
O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria
absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário voto da maioria
simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), só vota em caso de empate.
Se for aprovado o relatório da comissão, o processo é oficialmente
instaurado e a presidenta Dilma Rousseff afastada por 180 dias. Em caso
contrário, o processo é arquivado e Dilma segue à frente do Executivo.
Fonte: Agência Brasil
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